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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 09:51

Usucapião Extrajudicial sobre herança não reclamada: isso pode ser uma alternativa viável?

Preenchidos os requisitos legais, a Usucapião pode resolver inclusive bens de herança, como já decidiu o STJ.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 14:08

Por que ao Locatário pode ser possível em determinado momento pedir Usucapião do Imóvel que ocupa?

A “INTERVERSÃO DA POSSE” é um fenômeno que tem base legal e é plenamente admitida por doutrina e jurisprudência.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:20

Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:32

O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas…
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:05

Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:24

Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG

Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:35

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Servidor público. Magistério público estadual.

Gratificação do terço de férias.
Array Publicado em 2026-04-29T17:47:24.831831

Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?

Preencheu requisitos de usucapião enquanto casada, mas se divorciou sem partilhar? Descubra se o ex-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.
Array Publicado em 2026-04-14T16:32:55.084680

Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização.

Seu terreno é menor que o permitido pela prefeitura? Aprenda como a usucapião pode ser o caminho para garantir seu Direito Constitucional à Propriedade, superando as travas do Plano Diretor. Regularize sua moradia com segurança jurídica.
Array Publicado em 2026-03-24T22:44:28.637620

Me casei por interesse e tive que assinar um Pacto de Separação Total de Bens. E agora? Quais são os efeitos disso?

Casou mas pela separação total de bens? Entenda por que o pacto é difícil de anular, como são tratados os direitos no caso de Divórcio e Inventário sob esse regime de bens.
Array Publicado em 2026-03-23T14:50:16.022019

Aquisição e Regularização de Imóvel através da Usucapião: A Importância do Planejamento Estratégico

Possui imóvel irregular? Entenda como o planejamento para usucapião garante a propriedade definitiva, rompe vínculos com o registro anterior e valoriza seu patrimônio com segurança jurídica total em 2026.
Array Publicado em 2025-08-20T00:38:12.709797

Seu Imóvel sem Escritura? Veja em 4 Passos se a Usucapião Extrajudicial é a Solução para Você

A Usucapião Extrajudicial regulariza imóveis mais rápido em Cartório, mas não é para todos os casos. Exige provas de posse mansa e pacífica, tempo, e, acima de tudo, não pode haver litígio.
Array Publicado em 2025-04-17T11:56:48+00:00

Comprei um veículo mas o proprietário faleceu antes da transferência. E agora? Ele precisa constar do Inventário?

Se o bem já não faz parte do patrimônio do morto não deve ser arrolado e partilhado em inventário.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 1339

Preenchidos os requisitos legais, a Usucapião pode resolver inclusive bens de herança, como já decidiu o STJ.

A “INTERVERSÃO DA POSSE” é um fenômeno que tem base legal e é plenamente admitida por doutrina e jurisprudência.

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.

Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas…

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Gratificação do terço de férias.

Preencheu requisitos de usucapião enquanto casada, mas se divorciou sem partilhar? Descubra se o ex-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.

Seu terreno é menor que o permitido pela prefeitura? Aprenda como a usucapião pode ser o caminho para garantir seu Direito Constitucional à Propriedade, superando as travas do Plano Diretor. Regularize sua moradia com segurança jurídica.

Casou mas pela separação total de bens? Entenda por que o pacto é difícil de anular, como são tratados os direitos no caso de Divórcio e Inventário sob esse regime de bens.

Possui imóvel irregular? Entenda como o planejamento para usucapião garante a propriedade definitiva, rompe vínculos com o registro anterior e valoriza seu patrimônio com segurança jurídica total em 2026.

A Usucapião Extrajudicial regulariza imóveis mais rápido em Cartório, mas não é para todos os casos. Exige provas de posse mansa e pacífica, tempo, e, acima de tudo, não pode haver litígio.

Se o bem já não faz parte do patrimônio do morto não deve ser arrolado e partilhado em inventário.

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